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01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
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26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA
Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.
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27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
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19/07/2023 - Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
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10/02/2023 - Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados
Novas regras racionalizam o processo legislativo.
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23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
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22/12/2022 - Cartórios têm 60 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
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16/12/2022 - Programa “Link CNJ” tratou das novas regras para concursos de Serventias Extrajudiciais
Exibição foi realizada na noite de ontem pela TV Justiça. Conteúdo pode ser assistido no YouTube.
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20/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento
Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.
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16/09/2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
A expectativa é que o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça imprima mais transparência às atividades de tratamento de dados.
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22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes
Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
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03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia
Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
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18/09/2020 - Clipping – G1 - Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, empresas deverão ter autorização de clientes para usar dados pessoais.
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10/06/2020 - Câmara dos Deputados - Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada
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17/01/2020 - Clipping – IP News - LGPD: 85% das empresas brasileiras ainda não estão totalmente preparadas para as novas regras
Especialista do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação comenta os impactos das mudanças para as empresas.
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21/05/2019 - Clipping – Correio do Povo - Aprovado PL que estabelece novas regras sobre o patrimônio cultural de bens imóveis em Porto Alegre
Projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário em sessão realizada nesta segunda-feira
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02/04/2019 - CNJ: Prazo para modernização na infraestrutura de TI dos cartórios termina
Termina nesta segunda-feira (1/4) o prazo para que os cartórios de classe 2 e 3 se adequem às novas regras de segurança da informação, determinadas pela Corregedoria Nacional da Justiça no Provimento 74.
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28/01/2019 - Clipping – ES Hoje (ES) - Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o artigo 2º da lei 4.591 (lei de incorporação) que se refere aos direitos e deveres contratuais na compra e venda de imóveis e loteamentos.
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24/01/2019 - Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
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